quinta-feira, 19 de julho de 2012

ARÍETE NA ATIVIDADE POLICIAL


ARÍETE NA ATIVIDADE POLICIAL

Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia, Coordenador/Professor do TAP – Técnicas de Ação Policial na ACADEPOL/MG, 2º Período de Jornalismo – Estácio/BH.

                   Na atividade policial inúmeras serão as atribuições destinadas aos integrantes da unidade que estiver realizando uma operação bem como os equipamentos que terão de portar. Quando uma equipe pretende concluir uma investigação e decide pela prisão dos envolvidos é feito antes de tudo um planejamento operacional. Neste serão estudadas as melhores formas de atingir o ponto pretendido que pode ser um apartamento, uma casa, um sítio, um barraco na favela, etc. Será feito um levantamento do local, ou seja, conhecer o imóvel onde irão fazer a invasão, pelo menos por fora. Caso haja a possibilidade ter acesso a planta do mesmo e assim saber como são distribuídos os cômodos. No caso de se tratar de um prédio de apartamentos ou um conjunto habitacional de casas baixas, será possível entrar em uma delas e ter noção de como é feita a distribuição interna da sala, quartos, cozinha, banheiro do imóvel a ser “tomado”.
                   A equipe de investigação ainda terá atribuição de nominar onde o imóvel está localizado através do endereço postal ou mesmo pelas coordenadas de GPS e com isto impedindo o erro no momento da abordagem. Com os levantamentos efetuados os policiais passarão então a fazer o planejamento de como ocorrerá à ação policial e qual seria o melhor dia e horário, como a reunião dos marginais em determinado momento para que pudessem ser todos apanhados no mesmo instante.
                   Providencia importante neste instante será a determinação do posicionamento de cada uma das equipes envolvidas nesta operação e assim teremos:
·         Equipe de entrada que será a responsável pela invasão do local e aprisionamento de quem se encontrar no imóvel e caso haja reação com arma de fogo estes devem ser imobilizados de imediato. Portanto estes policiais devem ter um grande conhecimento neste tipo de atividade, de preferência, um grupo especial com treinamento específico em CQB – Combate em Ambiente Fechado.
·         Equipe que ficará responsável pelo cumprimento de mandado de busca e apreensão e de arregimentar as testemunhas.
·         Equipe responsável pelo cerco ao local e evitar a fuga dos marginais, quando da entrada do grupo os quais deverão estar abrigados no entorno da residência já que no caso de haver troca de tiros não serem atingidos.
·         Equipe cartorária para registrar o cumprimento do mandado de busca e apreensão.
·         Equipe de Peritos para documentar todo material a ser apreendido.
Montada a operação e decidido o dia e hora, sendo que esta normalmente é realizada logo pela manhã, às 06h00, desde que não haja motivo para outro momento específico, a mesma será colocada em prática.
Com relação ao grupo de entrada, além dos policiais muito bem treinados neste tipo de ação, os quais devem ter um conhecimento bem acima da média no uso de armas de fogo e combate a curta distancia em locais fechados, deverá estar presente um equipamento importante neste momento que antecede a entrada. A figura lendária do ARÍETE que é assim definida:
antiga máquina de guerra constituída por um forte tronco de freixo ou árvore de madeira resistente, com uma testa de ferro ou de bronze a que se dava em geral a forma da cabeça de carneiro. Os aríetes eram utilizados para romper portas e muralhas de castelos ou fortalezas. Foram largamente utilizados nas Idades Antiga e Média. Existiam diversas formas de aríetes, dependendo do local e povo que o construía. Pode-se dizer que eles foram os precursores dos tanques de guerra.(http://pt.wikipedia.org/wiki/Ar%C3%ADete)

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/40/2_ram_hit.jpg

Transportada para os dias atuais esta antiga máquina de guerra é amplamente utilizada nas operações policiais para facilitar o acesso rápido ao interior de um imóvel e pegando de surpresa aqueles que ali estiverem. Desta forma o elemento surpresa estará com os policiais que evitarão um confronto armado, nunca desejável numa situação como esta para evitar as baixas tanto de um lado quanto de outro. No caso de haver a morte de alguém, obrigatoriamente será instaurado um inquérito policial para apuração das responsabilidades e caso tenha sido o autor dos disparos o policial contra os marginais, aquele responderá pelos seus atos. Mesmo que se consiga apurar posteriormente que foi um caso de legítima defesa, o policial ficará naquela insegurança contra a sua atitude mesmo em prol da sociedade durante o tempo que transcorrer o inquérito policial e o processo na justiça. Por isto a importância da entrada rápida e resolução do caso sem que haja nenhuma troca de tiros no interior do local em que se cumpre o mandado de busca e apreensão.
Por isto a recomendação aos policiais de que utilizem o aríete como mais um importante instrumento de trabalho que em muito lhe auxiliará neste tipo de atividade. O “modelo” antigo de chutar portas já passou há muito tempo, mesmo porque o policial terá enormes dificuldades de arrebentar esta peça da residência onde algumas vezes ela tem algum reforço, como uma barra de ferro atravessada por dentro, uma corrente, e o policial conseguirá apenas ter uma fratura no tornozelo, perna ou joelho ficando impossibilitado de prosseguir na missão. Além disto, com o barulho de chutes na porta, irão avisar ao marginal lá dentro que a polícia está chegando e se preparar para recebê-la com uma arma de fogo ou se desfazendo das provas ali existentes.
O aríete dos dias atuais é uma peça normalmente redonda de um tubo de aço de mais ou menos 90 cm, podendo ou não ser recheada de cascalho, concreto, água e com uma alça para fazer o balanço e atingir a fechadura ou as dobradiças.
http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/14/Ballistic_breach_fm3-06-11fig3-26.gif
Portanto, diante deste equipamento extremamente eficiente, ARÍETE e que não se pode deixar de ser levada em toda operação policial onde se cumprirá um mandado de busca e apreensão. A recomendação é que os policiais se abstenham de continuar ainda chutando portas para a abertura destas, já que podem trazer sérios prejuízos físicos a quem se aventurar nesta situação. Outra preocupação que diz respeito aos chutes na porta é que o policial fica totalmente vulnerável no tempo que perde tentando abri-la e pode receber um tiro disparado do interior da residência. Com o aríete, se bem aplicado e com a força necessária ocorrerá apenas um impacto somente para que a porta seja jogada para dentro e a entrada simultânea dos policiais do grupo de entrada.

Aquele que fizer uso do aríete, normalmente o policial mais forte fisicamente do grupo para aguentar o peso do instrumento de abertura da porta e o impactá-lo contra a porta, tão logo consiga a abertura, sairá da frente da mesma dando acesso aos demais policiais, que já estarão em posição e com as armas em condições de pronto uso. O policial do aríete ao conseguir abrir a porta, afasta-se deixando caminho livre para os colegas, joga o aríete no chão, saca a sua arma e é o último a entrar na residência atrás do grupo de entrada.
Outros instrumentos a serem utilizados na falta de um aríete é a marreta ou pé de cabra para estourar a fechadura e/ou dobradiças de uma porta.
Quando se faz o planejamento operacional onde se tem um tempo para minuciosamente preparar a ação dos policiais, outra forma de adentrar uma residência é contando com policiais que tenham facilidade de usar as gazuas na fechadura e abrindo-a sem que nenhum barulho seja percebido ou então contratando um chaveiro para auxiliar nesta empreitada.
Não é recomendável a utilização da espingarda calibre 12 para estourar a fechadura de uma porta tendo em vista as munições utilizadas pela polícia no Brasil que podem ultrapassar este obstáculo e acertar quem estiver do lado de dentro, principalmente o balote. Outros calibres podem não ter a potencia necessária ou ao contrário serem extremamente ofensivos já que os policiais podem não saber quem se encontra do outro lado da porta. E se for o filho de cinco anos do marginal que procuram?
                        Assim o melhor que se faz é construir um aríete e utilizá-lo nas operações policiais para facilitar o acesso ao interior de uma residência e dificultando uma reação por parte de quem está sendo procurado. Primeiro pelo susto que terá ao ver a porta de sua casa arrombada com apenas um impacto e segundo, antes que se refaça do susto já estarão vários policiais com armas apontadas para ele. Final da operação, marginal (is) preso (s), ninguém ferido ou morto, objetos de provas apreendidos e a lei cumprida em sua totalidade.

TIRO DE INTIMIDAÇÃO


TIRO DE INTIMIDAÇÃO

Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia, Coordenador/Professor de TAP – Técnicas de Ação Policial – da ACADEPOL/MG, 2º Período de Jornalismo na Estácio, BH.

                        Dois casos ocorridos no Estado de São Paulo (19/07) chamam a atenção da mídia e sociedade em geral e principalmente das forças policiais e que servem como aprendizado e um alerta de procedimentos em casos semelhantes. Naquela capital um publicitário, Ricardo Prudente de Aquino, 39, que teria fugido de carro de uma blitz na zona oeste foi perseguido e morto pelos policiais. Na cidade de Santos, Bruno Vicente de Gouveia e Viana, 19, foi morto após uma perseguição policial ao também não parar em uma blitz da PM paulista já que não tinha carteira de motorista. Outros jovens que também estavam no carro foram atingidos. Nos dois casos não se tratavam de marginais.
                        Os dois casos de blitz são exemplares e legais no exercício da atividade policial. As chamadas abordagens policiais são realizadas no sentido de apreender drogas, armas, veículos furtados/roubados, prisão de elementos procurados pela justiça, etc. Este tipo de atitude policial é sempre bem vindo, já que demonstra aos criminosos, que caso pratiquem alguma atividade ilegal poderão ser surpreendidos logo a frente e presos. É uma forma de desestimular a atividade delituosa. Em Belo Horizonte, a PM colocou em prática o chamado Corredor de Segurança, onde vias mais utilizadas pelos infratores nas suas práticas ilícitas têm intensificada estas operações.
                        No entanto o motorista que tem a sua atenção voltada ao policial que manda parar o veículo e estacionar para ser revistado, pode tomar as mais variadas atitudes em virtude da surpresa com que é defrontado nesta situação. Muitos por não possuírem habilitação necessária, veículo com documentação atrasada, menor dirigindo, motorista embriagado acabam tomando decisões precipitadas e tentando fugir desta abordagem. Os policiais desconfiando de que algo errado está se passando com aquele carro passam a persegui-lo. É onde reside o problema. Os policiais, alguns sem experiência necessária ou mesmo aprendizado insuficiente na prática tomam a fuga como se fosse um criminoso fugindo de uma possível prisão e por qualquer motivo, no sentido de parar o veículo acabam atirando contra o mesmo.
                        Ocorre que a fuga pode ter se dado pelos motivos acima expostos, e que possivelmente não ensejam a necessidade de disparos de arma de fogo, mesmo porque pode ter ocorrido o chamado “sequestro-relâmpago” e o motorista pode ser o próprio condutor do veículo ou estar amarrado dentro do porta-malas. Este proprietário do veículo, no primeiro caso, será obrigado a furar o bloqueio policial ou no segundo caso se houver disparos de armas de fogo pelos policiais, fatalmente a própria vítima será atingida.
                        Em nenhuma das duas situações ou de quaisquer outras onde haja a fuga simples do veículo a preocupação dos policiais será apenas de ir atrás e verificar o motivo pelo qual o motorista não parou quando assim foi ordenado.
                        O que é ensinado nas Academias de Polícia, não importa qual seja a instituição é a de que o policial está autorizado a fazer uso de força letal no exercício de sua função, mas nunca a de fazer um disparo de arma como intimidação ou para advertir. Imagine você presenciando uma perseguição policial por uma zona urbana e os policiais atirando contra um veículo em fuga. A sensação de insegurança causada em todos é brutal já que qualquer um poderá ser atingido pelos disparos. Além disto, o policial que efetua estes disparos é inseguro diante de uma situação adversa e usa seu instrumento de trabalho que deveria ser para a segurança dele e sociedade, em provocação de risco a todos: pedestres, outros veículos, motorista em fuga, ocupantes deste mesmo veículo.
                        Em uma ação policial o estresse está presente e a adrenalina correndo por todo o corpo e o policial não pensa corretamente, mas mesmo assim, diante do possível perigo deve continuar raciocinando e antes de efetuar um disparo deve se perguntar. O disparo que vou efetuar está dentro da legalidade? Neste momento ele é necessário? A minha integridade física está sendo ameaçada neste momento e seria proporcional utilizar minha arma de fogo? Neste momento seria conveniente o disparo? No caso das respostas acima preencherem os requisitos de legalidade, necessidade, proporcionalidade, conveniência estando ele agindo em legítima defesa da sua integridade física como a de terceiros será possível efetuar os disparos para cessar a agressão. Este raciocínio acima deve já estar muito bem aprendido nos inúmeros treinamentos pelos quais passou já que na ação prática terá frações de segundos para decidir.
                        Mas, no caso da fuga simples do veículo que não parou em uma abordagem, o correto e o mais profissional neste momento é iniciar a perseguição, mantendo certa distancia para não ser atingido pelos disparos que porventura puderem vir do carro perseguido e solicitar a central de rádio auxílio na contenção dos fugitivos. Desta forma, sem que haja nenhum tipo de violência, no caso de não haver reação por parte dos ocupantes do veículo em fuga os mesmos serão abordados e se descobrirá por qual motivo não foi obedecida a ordem de parada.
                        A lei foi respeitada, os policiais merecerão o respeito da sociedade e principalmente a certeza das legalidades de suas intervenções e não terão o desprazer de passar por uma investigação como os dois casos citados inicialmente neste artigo. Estes não foram os primeiros casos nestes tipos de abordagens aonde a morte de pessoas inocentes vieram a ocorrer, mas que servem de um enorme aprendizado a todos que militam nesta área delicada que é o de fazer polícia dentro da legalidade.

sábado, 23 de junho de 2012

SEGURANÇA DOS POLICIAIS ACUADOS


SEGURANÇA DOS POLICIAIS ACUADOS

Nos últimos dias, pelo menos cinco policiais militares foram baleados em São Paulo.

Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia

O Comandante Geral da PM em São Paulo, Cel. Roberval Ferreira França admitiu em carta encaminhada a todos os policiais militares daquele estado o alerta em que devem estar todos eles. Com a morte de 06 policiais militares sendo que cinco possivelmente de terem sido encomendados nos últimos dias os mesmos foram orientados a tomarem precauções em serviço ou mesmo quando de folga.

É uma situação totalmente fora do contexto que estamos acostumados a ver. Os bandidos é que deveriam estar se escondendo dos policiais para não serem presos e caso acuados respondessem com agressividade e utilizando arma de fogo de acordo com o que preceitua a lei poderiam ser mortos em legítima defesa. O que estamos vendo é uma inversão de valores. Os policiais acuados. No Rio de janeiro, por exemplo, um policial militar não sai ou chega fardado em casa e a família é proibida de dizer aos vizinhos qual é a sua profissão, caso contrário será eliminado. São Paulo de vez em quando sofre destes mesmos males quando, possivelmente integrantes do grupo criminoso PCC ataca postos de policiamento, viaturas, delegacias e policiais de folga.

Uma comissão de juristas entregou ao Congresso Nacional um estudo para reformar o nosso Código Penal e este assunto acima narrado deve ser tratado com toda consideração. Ou seja, inserir um artigo onde haverá uma pena a mais rigorosa possível contra aqueles que atentarem contra funcionários encarregados da aplicação da lei como ocorre em alguns estados norte-americanos. Além do mais o nosso Processo Penal deveria ser mais ágil para que as sentenças saíssem em tempo mais rápido e não se desse uma sensação de impunidade á sociedade e principalmente aqueles que cometem os crimes.

O investimento na segurança pública infelizmente não tem sido feito na forma que todos gostariam, e este deveria ser de forma maciça, não apenas comprando carros caracterizados, armas, helicópteros, “caveirões” e sim estimulando a quem se interessar em entrar para os quadros policiais a permanecerem. Para isto precisam pagar de forma honesta a todos estes heróis que lutam diuturnamente contra todas as dificuldades do mundo para dar uma melhor segurança a toda a nossa sociedade. Investir em conhecimentos, inteligência, efetivo, locais apropriados de trabalho, ou seja, pensar também no homem que faz a segurança e que necessita também de segurança para reverter os seus serviços em benefício de todos. Imagine que em Minas Gerais não existe nem um Hospital destinado aos Policiais Civis o que é um benefício direto àqueles que no serviço ou não venham a ser atingidos.

No entanto, apesar dos fatos ocorridos em São Paulo não serão suficientes para que os policiais se acovardem diante de covardes marginais que tentam utilizar de todos os subterfúgios possíveis para se impor diante da legalidade o que nunca vão conseguir. Como diria o Capitão Nascimento: “Nunca serão”. Nunca serão melhores do que nós.

sexta-feira, 22 de junho de 2012

VIDENTE E A INVESTIGAÇÃO POLICIAL


VIDENTE E A INVESTIGAÇÃO POLICIAL

Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia.

O caso Eliza Samudio que se encontra desaparecida desde junho de 2010 volta aos noticiários quando um “vidente” diz saber onde se encontra o seu corpo. O local seria um poço no Bairro Planalto onde partes do corpo teriam sido lançadas. A palavra vidente nos remete àquele que vê ou imagina ver o que não existe, conforme Aires da Mata machado M. Filho em seu Dicionário Ilustrado Urupês.

Em todo crime que haja uma repercussão grande como foi este caso principalmente por envolver o goleiro Bruno que à época jogava no Flamengo/RJ sempre aparecem pessoas que se dizem dotadas de poderes mediúnicos e podem ajudar na investigação e a família.  Os casos de extorsão mediante sequestro então são uma constante já que envolvem pessoas de grande poder aquisitivo e pegam todos os familiares do refém em um momento bastante fragilizado. Como no princípio as informações são muito insuficientes para que a polícia possa desencadear qualquer tipo de ação os familiares acreditam em qualquer coisa e pessoa que lhe traga alguma esperança. É neste momento que entra a figura do vidente e diz saber onde fica o cativeiro.

A família se alvoroça toda e leva esta “preciosa” informação aos policiais civis que estão trabalhando no caso que pela experiência em casos passados sabe se tratar de espertalhões no sentido de também, da mesma forma que os sequestradores, querem tirar alguma vantagem daquela situação de momento. Os policiais atendendo ao pedido da família pedem então que o vidente os leve até o local do cativeiro sendo acompanhados por alguém da família. Normalmente o cativeiro é um campo, cheio de árvores, perto de um lago onde tem um barraco caindo aos pedaços. Chegando onde o vidente teria visto o cativeiro que normalmente não é localizado por ele nem existindo a paisagem por ele narrada orientamos a família sobre este tipo de pessoas que irão tentar se aproveitar da situação. Após este primeiro desencanto com o vidente e alertado pelos policiais a família recusa-se a receber outras pessoas com a mesma história.

Quando a polícia recebe qualquer tipo de informação e após um interrogatório e havendo uma pequena possibilidade de que a informação seja verdadeira as pistas são investigadas mesmo que seja somente para desencargo de consciência.

Assim no caso específico da carta recebida pelo advogado da família da vítima entregue pela mãe de Eliza Samudio o que compete à Polícia Civil através da DHPP – Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa – é realmente de tentar localizar referido poço e ali proceder a uma investigação e com o auxílio do Corpo de Bombeiros, caso seja localizada a cisterna os mesmos entrarão e ali farão uma vistoria.

O problema relacionado a este tipo de informação é a polícia saber se a informação é apenas para encobrir e diversificar as investigações dificultando o trabalho para não se chegar ao resultado final. Ou se realmente trata-se de alguém que possui algum conhecimento sobre o crime e utiliza deste subterfúgio no sentido de apontar realmente o local sem, no entanto aparecer e não ser ao final reconhecido como um “dedo duro”.

Desta forma apesar de todos os cuidados que se deve tomar com alguma informação anônima, se ela vem revestida de alguma veracidade deve ser prontamente investigada.

ISSO TAMBÉM PASSA
Val Sliepen

Certo dia um sacerdote percebeu a seguinte frase em um pergaminho pendurada aos pés da cama de seu mestre: "ISSO TAMBÉM PASSA", e com a curiosidade inerente de cada ser humano resolveu perguntar:

Mestre, o que significa essa frase em cima de sua cama dizendo "ISSO TAMBÉM PASSA"?

E o mestre sem titubear lhe responde: A vida nos prega muitas peças, que podem ser boas ou não tão boas assim, mas tudo significa aprendizado.

Recebi esta mensagem de um anjo protetor num desses momentos de dor onde quase perdi a fé.

Ela é para que todos os dias antes de me levantar e de me deitar possa ler e refletir, para que quando tiver um problema, antes de me lamentar eu possa me lembrar que "ISSO TAMBÉM PASSA", e para quando estiver exaltado de alegria, que tenha moderação e possa encontrar o equilíbrio, pois.  "ISSO TAMBÉM PASSA".

Tudo na vida é passageiro assim como a própria vida, tanto as tristezas como também as alegrias, praticar a paciência e perseverar no bem e nas boas ações, ter simplicidade, fé e pensamentos positivos mesmo perante as mais difíceis situações é saber viver e fazer da nossa vida um constante aprendizado.

É ter a consciência de que todas as pessoas erram, de que o ser humano ainda é um ser imperfeito em busca da perfeição e por isso ainda sofre, é saber que se muitas vezes nos decepcionamos com pessoas é porque esperamos mais do que elas estão preparadas para dar, dentro de seu contexto e grau de compreensão. Deste modo meu amigo, toda vez que olho para essa frase, meu coração se aquieta e a paz me invade, pois sei que "ISSO TAMBÉM PASSA"

terça-feira, 19 de junho de 2012

POLICIAL DE FOLGA


POLICIAL DE FOLGA

           
Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia. Coordenador/Professor da ACADEPOL/MG na disciplina de TAP – Técnicas de Ação Policial. Segundo Período de Jornalismo.

            Na madrugada desta segunda-feira, (18/06) dois militares foram baleados na cidade de Contagem no momento em que se encontravam dentro de um bar. Os dois estavam de folga quando foram surpreendidos por um homem que atirou nos dois, o cabo Anderson, lotado no 33º Batalhão da PM, e o sargento Matias, da 1ª Companhia de Missões Especiais sendo que o primeiro recebeu um tiro no peito e outro no abdômen. O cabo se encontra em estado grave. Além deles o dono do bar também recebeu um tiro na perna.

            O que isto tira de lição para todos os policiais, sejam eles militares, civis, federais? Ao contrário do que pensam muitas pessoas o policial necessita andar armado durante as 24 horas do dia, não importa o local aonde vá. Sempre será possível se deparar com aqueles que um dia por ele foram presos. O policial fatalmente, devido a sua atividade constante, se esquecerá daquele que prendeu, mas o marginal nunca, sempre se lembrará daquele que cometeu uma “injustiça” com aquele coitado levando-o a prisão apenas porque cometeu um “pequeno” latrocínio.

            Andando armado estará ele a salvo de possíveis emboscadas? É claro que não. Além de estar armado, preparado para defender a sua vida ou a de terceiros ainda terá de estar atento ao que acontece nas proximidades. Estamos vendo em São Paulo o aumento de ataques aos restaurantes onde um bando armado invade o comércio e assalta a todos que ali se encontram. O policial estando neste local com a família terá que tomar muito cuidado se pensar em reagir. Colocará a esposa e filhos em perigo com sua reação?E os demais fregueses e funcionários?Isto tudo terá que ser pensado. E caso seja descoberta a sua identidade o que poderá ocorrer? São pensamentos que devem estar sempre presentes, repito, 24 horas, na vida do policial.

            Caso tome a decisão de reagir a um assalto ou no caso dos dois policiais acima citados a uma emboscada, os mesmos devem estar alerta sobre quem entra, sai, levanta-se, circula pelo ambiente. Procurar um local onde possa avistar tudo o que acontece dentro do ambiente deste comércio e não perder os reflexos durante o tempo em que ali permanecer e no trajeto para casa. Qualquer lugar poderá ser usado para a ação de marginais, mesmo quando estiver chegando a casa e entrando na garagem com o carro. Todo cuidado é pouco.

            A sua arma deverá estar sempre ao alcance das mãos e fácil de ser sacada caso precise fazer uso dela imediatamente. Arma dentro de bolsa, polchete ou no carro enquanto estiver no restaurante não lhe ajudará em nada. O treinamento também é muito importante porque lhe ajudará a tomar as decisões mais adequadas ao momento de extremo estresse em que o policial estará. Sempre se lembrar que deverá se abrigar antes de anunciar o “POLÍCIA, JOGUE A ARMA NO CHÃO” ou devido as circunstancias já iniciar os disparos onde a sua vida e de terceiros estejam correndo risco imediato.  O abrigo deverá proporcionar segurança, como uma pilastra grossa de cimento, um freezer cheio de garrafas, balcão de cimento, etc. Desta forma mesmo que o policial erre os primeiros tiros e haja reação por parte do (s) marginal (is) ainda assim estará em condições de continuar a se defender. Isto irá demorar poucos segundos já que os marginais não querem ficar indefinidamente em um local onde encontraram resistência e que reforços policiais podem estar chegando. Desta forma tentarão sair desta situação o mais rápido possível. É preferível neste caso específico, deixar um local de fuga para que assim termine o terror para as demais pessoas que se encontram no restaurante, por exemplo. Posteriormente os mesmos serão identificados e numa situação mais confortável virem a ser presos.

            O importante é que o policial esteja sempre atento ao que acontece à sua volta e evitar locais onde possam encontrar surpresas, assim deixar de freqüentar a noite é uma das sugestões. Outra é que faça reuniões na própria casa ou de colegas de serviço evitando se expor demais e assim ter surpresas desagradáveis que colocam em risco a integridade física do policial, de sua família e demais inocentes que estejam em volta. Quando um policial tomar uma decisão de confrontar os marginais é porque entende que a sua vida está correndo um sério risco ao ser descoberto por se tratar de um agente da lei e aquelas pessoas vieram até aquele local exatamente para executá-lo. Ao entrar em um local pense sempre na possibilidade de algum ataque e já trace suas estratégias caso isto viesse a ocorrer. Não seja apanhado de surpresa. Pense e aja sempre na frente e dificilmente será pego.

            O fato ocorrido nesta madrugada com os dois militares na região metropolitana de BH apesar da tristeza do acontecimento serve para que possamos pensar sobre o assunto e não sejamos envolvidos numa ocorrência deste tipo. Todos estamos sujeitos a nos tornarmos vítimas deste tipo de ação criminosa. Assim precisamos nos precaver.

MORTES SEM RESPOSTAS


MORTES SEM RESPOSTAS

O Jornal HOJE EM DIA de quinta-feira (14/06) na Editoria Minas abre a reportagem com a manchete “MORTES SEM RESPOSTA” onde informa sobre os 11 mil inquéritos policiais sobre o crime de homicídio e que ainda não foram solucionados abertos há pelo menos 5 anos colocando Minas Gerais com o pior desempenho no país.


A ADEPOLC/MG – Associação dos Delegados de Polícia Civil de Minas Gerais em que pese os dados estatísticos apresentados pela reportagem tece alguns comentários a respeito do assunto que seriam interessantes se tornassem públicos. Realmente os dados são incontestáveis, mas ao lado disto precisamos entender como a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais tem sido tratada nos últimos anos.

Apesar da justificativa da reportagem dizendo que o nosso estado possui a segunda maior concentração de policiais civis do país, possivelmente não condiz com a realidade. O Rio de Janeiro teria pelo menos o dobro do que aqui é verificado e São Paulo pela sua grandiosidade econômica e social tem realmente o maior número. Minas Gerais, como todos sabem tem 853 municípios além de uma das maiores extensões territoriais dentre outros pares o que dilui consideravelmente o número de mais ou menos 9.000 (nove mil) policiais civis.  Além do mais este número que diminui consideravelmente a cada ano com as aposentadorias e contando também os policiais afastados não tem a reposição e muito menos o aumento do efetivo que tanto é pedido pelas diversas associações e sindicatos das categorias.

Apesar das falácias proferidas pelo governo estadual com relação ao reequipamento da segurança pública, isto não tem sido visto na mesma proporção na Polícia Civil, muito pelo contrário, um descaso constante e um sucateamento que fazem com os abnegados integrantes ainda continuem prestando seus serviços de forma quase artesanal. O prédio onde hoje abriga o DHPP - Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa -, antigo DI – Departamento de Investigação se fosse particular, já teria sido demolido tamanha a sua deterioração. Uma rápida visita a cada um dos cartórios que compõem referido departamento é objeto de surpresa de como ainda temos funcionários que se submetem a uma carga de trabalho tão estressante e ainda continuam naquele local, tantos são os inquéritos amontoados. É claro que a custa da troca da saúde pela doença e consequente afastamento para um devido tratamento.

Podemos dizer sem medo de errar que caso dependesse apenas da boa vontade dos policiais lotados na Homicídios, todos os inquéritos teriam sido encaminhados a justiça e possivelmente com seus autores definidos. No entanto pela impossibilidade já que o número de policiais é infinitamente inferior ao desejado não se consegue colocar em dia estas investigações.

Esta aparente ineficiência do DHPP/MG e por conseqüência da Polícia Civil é fruto da discrepância quando da alocação de verbas para as instituições que tratam do assunto segurança pública bem como do diminuto número de policiais civis para que possam atender de forma célere os anseios da sociedade. Outro problema encontrado é com relação a orquestração do Ministério Público com relação ao poder de também investigar e um dos argumentos utilizados é exatamente esta estatística por eles levantadas. Ao abdicarem de suas premissas legais que é a denúncia e que não dá tanta visibilidade pretendem também se tornarem parte em uma investigação pendendo a balança da justiça para um lado o que não é previsto em nossa Constituição Federal, apesar de equivocadamente respaldado pela 2ª Turma do STF. Devido aos baixos investimentos nas policias judiciárias achou-se a “solução ideal” para resolver esta questão lhes dando o poder de se passarem por investigadores, o que nunca serão. A Polícia Civil já provou em inúmeras oportunidades que desde que lhes dêem as devidas condições conseguem solucionar os mais diversos tipos de crimes.  O que não se pode é sucateá-la para depois dizer que a mesma é ineficiente.

“Precisamos discutir o novo papel que cabe à Polícia Civil dentro de uma sociedade democrática de direito para que a sensação de segurança perdure e fatos como esta estatística desairosa não sejam levadas ao conhecimento do grande público mineiro que tenho certeza deseja ver uma Polícia Civil mineira forte e cumpridora de seus deveres.” observa o Presidente da ADEPOLC, Dr. Ronaldo Cardoso. Ele ainda alerta para o fato do Ministério Público ainda utilizar de policiais militares para fazer investigações subverte ainda mais esta que seria uma junção de forças no combate ao crime dentro de nosso estado. Quando a Polícia Militar e o Ministério Público, fora de suas atribuições iniciais que seriam a de fiscal da lei e policiamento preventivo, não cumprem com suas obrigações algum crime está a ser cometido o que acaba sobrecarregando as investigações da Polícia Civil.



Elson Matos da Costa
Delegado Geral de Polícia
Vice-Presidente de Relações Públicas da ADEPOLC

Táticas no sequestro em BH


AS TÁTICAS UTILIZADAS NO SEQUESTRO EM BELO HORIZONTE

Elson Matos da Costa, Delegado Geral de Polícia, Coordenador Professor na ACADEPOL/MG – Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

                        Na semana passada Belo Horizonte viveu momentos de tensão na noite de segunda-feira (04/06) quando cinco marginais, quatro homens e uma mulher, abordaram um casal de bancários no Bairro Fernão Dias. Antes de entrarem em casa o casal foi abordado e quando chegaram a residência, duas crianças (01 e 04 anos), além da babá, também foram feitos reféns. A polícia foi alertada por uma vizinha que achou a movimentação suspeita e os planos dos bandidos foram frustrados com a chegada da polícia, momentos depois do alerta. Após apuração dos fatos, as autoridades entenderam que tratava-se de um crime denominado na gí­ria policial de “Sapatinho”.  Este termo é utilizado quando a intenção dos criminosos é manter uma famí­lia refém, até o dia seguinte, quando o funcionário do banco é obrigado a ir no seu local de trabalho e retirar uma determinada quantia, que deve ser entregue aos meliantes. Somente após isto, os reféns são libertados.
No caso de Belo Horizonte assim que os policias chegaram foi traçado uma estratégia que se chama, nos estudos policiais, de Gerenciamento de Crises, e que é definido pela Academia Nacional do FBI como “Um evento ou situação crucial, que exige uma resposta especial da polí­cia, a fim de assegurar uma solução aceitável”. Neste momento quando os reféns estavam correndo risco de suas vidas, montou-se um aparato próprio e necessário para estas ocasiões. Que requer cuidado, pois, existe a imprevisibilidade, que impossibilita a prevenção. Haverá ainda, a ameaça de vida as pessoas inocentes e por último a obrigação das forças de segurança em planejar a resolução do problema dentro da legalidade. Nestes casos, uma das táticas pode ser a morte dos sequestradores, com a utilização de um atirador de precisão e/ou do grupo de entrada. Para isso é necessário que estejam presentes os requisitos da exclusão de antijuridicidade, como, a legí­tima defesa própria ou de terceiros, o que significa colocar a vida das ví­timas ou de policiais em risco.
                        Assim, o que vimos na madrugada do dia 04 de junho é o resultado da negociação entre o Estado, representado pela polí­cia, e os sequestradores, com fim positivo, sem nenhum tiro disparado. Por isso, que no tratamento de uma situação de crise, onde há marginais cercados em determinado local com reféns, a melhor estratégia da polícia sempre se dará pela via da negociação. O marginal sabe que perdeu no momento em que a polícia o cercou. E não é de interessante dos criminosos que algum refém venha a morrer dentro do cativeiro, já que se isso acontecer eles vão responder, por um crime consumado, latrocínio (roubo seguido de morte) e não a uma tentativa, que tem uma pena mais branda. No caso do bairro Fernão Dias, os criminosos foram indiciados por tentativa de extorsão mediante sequestro, corrupção de menores, formação de quadrilha, porte ilegal de arma.
O sequestro durou cerca de 14 horas de tensão, mas foi o tempo da negociação que determinou o sucesso da ação policial, uma vez que eles tiveram tempo de pensar nas consequências daquele crime e voltassem a realidade, descobrindo que não valia a pena continuar no intento criminoso, uma vez que a polí­cia estava no controle. Caso houvesse a morte de qualquer refém dentro do cativeiro, a polícia seria obrigada a intervir e, possivelmente, todos ou pelo menos alguns dos bandidos seriam mortos no confronto.
                         Esse tipo de estratégia policial no Brasil começou após a Constituição Federal de 1988, quando as polí­cias tiveram que se reconstruir na forma de agir e decidiram seguir, em situações semelhantes, a doutrina utilizada inicialmente pelo FBI nos Estados Unidos da América, que foi muito bem aceita no Brasil. É claro que, ainda precisamos caminhar muito mais no aperfeiçoamento de nossos policiais, já que de vez em quando, fatos lamentáveis ainda acontecem, como por exemplo, os mais recentes ocorridos em Santo André, quando Lindemberg matou a jovem Eloá. Ou ainda no caso do Ônibus 174, no Rio de Janeiro, famoso por seu desfecho lamentável. No entanto precisamos ainda afirmar sempre o papel desempenhado pelas polí­cias no transcorrer destes casos que são fundamentais para que, principalmente, pessoas inocentes não sejam mais uma vez ví­timas desta violência crescente em nosso paí­s.